Política de Privacidade

OncoPath — Plataforma de Oncologia Digital

Última atualização: 28 de março de 2026

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A OncoPath (doravante "a Plataforma") é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta plataforma digital de apoio a doentes oncológicos e profissionais de saúde.

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, pode contactar-nos através do e-mail: info@oncopath.app

2. Dados Pessoais Recolhidos

A OncoPath recolhe os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados de Identificação

Nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, número de Utente do SNS, género e contacto telefónico.

Dados Clínicos

Diagnóstico oncológico, datas de tratamento (cirurgia, quimioterapia, radioterapia), informação sobre patologia e informação de seguimento clínico.

Dados de Outcome Reportados pelo Doente (PRO)

Respostas a questionários validados sobre qualidade de vida, sintomas e bem-estar, incluindo instrumentos como o EORTC QLQ-C30 e PRO-CTCAE.

Dados de Utilização

Registos de acesso à plataforma, páginas visitadas e conteúdos visualizados, para fins de melhoria do serviço.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Prestação do serviço de acompanhamento clínico digital integrado
  • Gestão de percursos clínicos personalizados
  • Monitorização de sintomas e qualidade de vida ao longo do tratamento
  • Coordenação multidisciplinar entre membros da equipa de saúde
  • Criação e gestão de Planos de Cuidados de Sobrevivência (SCP)
  • Comunicação entre doentes e profissionais de saúde
  • Investigação clínica agregada e anonimizada (com consentimento explícito)
  • Melhoria contínua da plataforma e experiência do utilizador

4. Base Jurídica do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases jurídicas nos termos do RGPD:

  • Consentimento — para recolha de dados de outcome e participação em investigação
  • Execução de contrato — para prestação dos serviços da plataforma
  • Obrigação legal — para cumprimento de requisitos regulatórios aplicáveis
  • Interesses legítimos — para melhoria do serviço e segurança da plataforma

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com:

  • Profissionais de saúde que fazem parte da sua equipa de cuidados, dentro da instituição
  • Prestadores de serviços tecnológicos que suportam a infraestrutura da plataforma, sob acordo de confidencialidade e conformidade com o RGPD

Não partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.Os dados para investigação são sempre anonimizados antes de qualquer partilha.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos e em conformidade com os prazos legais aplicáveis ao setor da saúde em Portugal. Os dados clínicos são conservados por um mínimo de 10 anos nos termos da legislação aplicável.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, tem direito a:

  • Acesso — obter confirmação e cópia dos seus dados pessoais tratados
  • Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
  • Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados (com as limitações legais aplicáveis)
  • Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
  • Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
  • Oposição — opor-se a determinados tipos de tratamento
  • Retirada de consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em: info@oncopath.app

8. Segurança dos Dados

A OncoPath implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem encriptação de dados em trânsito e em repouso, controlo de acessos baseado em funções e registos de auditoria.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento do serviço (autenticação e sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento para fins publicitários.

10. Transferências Internacionais

Os dados são processados e armazenados em servidores localizados na União Europeia, garantindo conformidade com os requisitos do RGPD relativos a transferências internacionais.

11. Contactos e Reclamações

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

E-mail: info@oncopath.app

Plataforma: https://oncopath.app

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa:

CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados

Rua de São Bento, 148-3º, 1200-821 Lisboa

E-mail: geral@cnpd.pt | Website: www.cnpd.pt

12. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em https://oncopath.app/privacy. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma.